|
|
|
RESPONSAVEL |
|
|
|
CPF RESPONSAVEL |
|
|
|
NUMERO WHATSAPP (só números) |
|
|
|
E-MAIL |
|
|
|
|
|
NOME DO EVENTO |
|
|
|
MODALIDADE |
|
|
|
DATA INÍCIO |
|
|
|
LOGO DO EVENTO |
|
|
|
CARTAZ DO EVENTO |
|
|
POLÍTICA
DE PRIVACIDADE
APLICATIVO MARINGÁ VAN
A Política de Privacidade da Empresa foi
atualizada em dezembro de 2021.
Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de
liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da
personalidade da pessoa natural, a Empresa elaborou a
presente Política de Privacidade, observadas as disposições
da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n°
13.709/2018.
É fundamental dedicar um momento para se familiarizar com
nossas práticas de privacidade e fale conosco se tiver
dúvidas.
Para nós é importante ser transparente sobre o tratamento
dos dados pessoais dos Usuários que utilizam os Serviços
oferecidos pela Empresa, nos termos do Artigo 9º da LGPD.
Esta Política se aplica quando o Usuário utiliza os nossos
Serviços.
VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Toda e qualquer informação prestada pelo Usuário à Empresa,
principalmente seus dados pessoais, deverão ser verídicos e
não podem violar a legislação brasileira, principalmente à
LGPD. Caso a Empresa verifique que as informações fornecidas
sejam inverídicas, esta poderá excluir os dados pessoais,
bem como encerrar a conta deste Usuário.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS?
Vamos entender qual o objeto de proteção desta Política. Em
primeiro lugar, é importante saber que os “DADOS PESSOAIS”
são informações que podem ser usadas para identificar uma
pessoa natural (física), sendo assim, dados de empresas
(pessoas jurídicas) como razão social e CNPJ não são
abarcados por esta política.
Os “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”, de acordo com a LGPD,
consistem em informações sobre origem racial ou étnica,
convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato
ou organização de caráter religioso, filosófico ou político,
ou até mesmo dado referente à saúde ou à vida sexual, dado
genético ou biométrico, e também são abarcados nesta
política.
EMPRESA COMO CONTROLADORA
É importante informar que a Empresa figura como Controladora
dos Dados Pessoais coletados. Mas o que isso significa? De
acordo com a LGPD, a Empresa é responsável por tomar as
decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais de seus
Usuários.
QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELA EMPRESA?
Considerando que a Empresa oferece seus Serviços por meio de
um aplicativo, é necessário que a pessoa interessada em
utilizar os Serviços da Empresa, em primeiro lugar, realize
um cadastro. Esse cadastro inicial é chamado de Cadastro do
Usuário.
NO CADASTRO DO USUÁRIO SÃO COLETADOS OS SEGUINTES DADOS
PESSOAIS:
FOTO;
NOME COMPLETO;
CPF E RG;
CELULAR/FIXO;
E-MAIL;
ENDEREÇO;
Referidos Dados Pessoais são coletados com a finalidade de
identificar qual o contexto do Usuário em relação ao
assunto, de forma a permitir que a Empresa consiga oferecer
o serviço específico de acordo com suas necessidades.
É importante informar que os Dados Pessoais acima elencados
são tratados, apenas e tão somente, com a finalidade de
identificar o usuário e otimizar sua experiência com o uso
do aplicativo.
POR QUE A EMPRESA TRATA OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS?
O Cadastro de Usuário se submete à hipótese legal de
execução do Contrato, ou seja, só é possível a Empresa
executar os Serviços contratados se o Usuário realizar o
Cadastro de Usuário. Neste cenário, aplica-se o inciso V do
Artigo 7º da LGPD.
A EMPRESA TAMBÉM PODE COLETAR DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?
Como o objeto da Empresa é a melhor experiencia do Usuário,
a empresa coleta dado biométrico (foto do usuário), sendo
considerada um dado sensível elencado no artigo 5º, II da
LGPD. A importância deste dado é para que a Empresa possa
oferecer seus serviços de maneira mais adequada.
COMO A EMPRESA ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?
O nosso servidor de hospedagem de dados, segue todos os
critérios de segurança criptografada nos mais altos padrões
de segurança digital. Todo o armazenamento de dados do
aplicativo está hospedado no servidor de DADOR HOSTONE.
(Brasil). O nosso aplicativo não tem disponibilidade para
acesso fora do Brasil.
OBS: Registro da Google Play está apenas liberado para
aparelhos homologados na ANATEL (Brasil).
A EMPRESA PODE REALIZAR PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO?
A Empresa utiliza as informações e os dados que o Usuário
forneceu para fazer recomendações de conexões, conteúdos e
recursos que possam ser úteis para o Usuário. Por exemplo,
são utilizados dados e informações a respeito do Usuário
para recomendar conexões de outros Usuários e recomendar
conteúdo adequado. O Usuário manter seu perfil atualizado e
correto ajudará a tornar essas recomendações mais precisas e
relevantes.
QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA EMPRESA?
Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados
nesta Política serão tratados durante a execução dos
Serviços oferecidos pela Empresa. Após o encerramento dos
Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais
permanecerão armazenados pela Empresa pelo período de até 10
anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional
previsto no artigo 205 caput do Código Civil e decisão STJ
pacificada sobre responsabilidade civil contratual.
Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período,
mesmo após o fim do período de tratamento pela Empresa,
observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD.
Após referido prazo, a Empresa eliminará de seu repositório
os Dados Pessoais do Usuário.
COMO A EMPRESA GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?
Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da
LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção,
respectivamente, a Empresa utiliza os mais modernos recursos
existentes na área de segurança da informação para o
ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma
segura.
As informações transmitidas entre O Usuário e a Empresa
passam por um processo de criptografia utilizando o SSL (Secure
Sockets Layer), permitindo a decodificação dos dados, de
forma legível, apenas para o Usuário e para nosso site e
aplicativo.
Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não
pode ser decifrada por terceiros, sendo de uso exclusivo do
site e aplicativo Empresa. Essa chave é a garantia de que o
Usuário está operando em sistema seguro. |
|
|
Estou de acordo com os termos
de utilização do aplicativo. |
|
|
|
|
|
Todos os
Direitos Reservados (C) 2021 - RGold |
|
